16/08/2022 18:14

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 15:29

Juntada de manifestação
11/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:07

Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA ROCHA em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:53

Decorrido prazo de ELIZABETH NOGUEIRA ROCHA em 09/03/2022 23:59.
03/03/2022 13:41

Juntada de manifestação
10/02/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:05

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 09:05

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:44

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:11

Juntada de manifestação
05/08/2021 15:03

Juntada de outras peças
24/07/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 13:54

Juntada de parecer
14/07/2021 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 15:30

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 10:21

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:51

Juntada de parecer
18/05/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 28/04/2021 23:59.
30/03/2021 11:56

Juntada de manifestação
30/03/2021 11:52

Juntada de manifestação
29/03/2021 12:02

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0004810-88.2012.4.01.3312 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO: ELIZABETH NOGUEIRA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

IRECÊ, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 21:16

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2021 21:16

Juntada de volume
05/03/2021 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/03/2020 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2020 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020 12:03

CARGA: RETIRADOS PGF
31/01/2020 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/01/2020 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
14/11/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/11/2019 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2019 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 028/2019
01/07/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR 304/2019
20/05/2019 17:46

OFICIO EXPEDIDO
29/11/2018 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/10/2018 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2018 18:28

OFICIO EXPEDIDO
28/09/2018 14:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/07/2018 13:16

OFICIO EXPEDIDO
23/04/2018 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/03/2018 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2018 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/03/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 01/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 02/03/2018.
27/02/2018 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/01/2018 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/01/2018 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2018 15:42

Conclusos para despacho
15/12/2017 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
01/12/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2017 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXPTE.
02/10/2017 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.
27/09/2017 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote
31/08/2017 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 10/2017.
25/07/2017 14:58

OFICIO EXPEDIDO - n. 348/2017-SEPOD
29/03/2017 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPDO.
21/03/2017 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
21/03/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2017 14:35

Conclusos para despacho
07/03/2017 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPDO.
14/02/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 14/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/02/2017.
13/02/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/11/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2016 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2016 19:08

Conclusos para despacho
28/10/2016 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/08/2016 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/08/2016.
29/08/2016 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
29/08/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
29/06/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 12:22

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE
27/04/2016 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.- COMARCA DE PALMEIRAS.
25/04/2016 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2016 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
05/04/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/04/2016 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2016 09:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM
01/02/2016 09:39

OFICIO EXPEDIDO
27/01/2016 11:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/01/2016 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/11/2015 19:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/10/2015 19:12

OFICIO EXPEDIDO
12/08/2015 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/08/2015 15:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/05/2015 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/04/2015 08:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2015 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.
09/04/2015 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2015 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2015 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2015 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2015 10:52

Conclusos para despacho
08/10/2014 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
06/10/2014 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXPDO.
21/08/2014 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
06/08/2014 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTESTAÇÃO
21/07/2014 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
13/06/2014 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/06/2014 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE
29/05/2014 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO REMETIDO
29/05/2014 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE
20/02/2014 19:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/02/2014 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014 19:13

Conclusos para despacho
16/12/2013 17:14

OFICIO EXPEDIDO
13/12/2013 11:51

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
12/04/2013 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXPTE
09/04/2013 19:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 07:42

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR MALOTE
12/03/2013 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AUTOR REP. PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2013 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2013 16:43

CitaçãoORDENADA - DO(S) EXPDO(S)
28/01/2013 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXPTE
25/01/2013 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2013 09:14

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR MALOTE
09/01/2013 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AUTOR REP PROCURADORIA FEDERAL
08/01/2013 19:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
24/10/2012 17:41

Conclusos para decisão
24/10/2012 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/10/2012 16:14

INICIAL AUTUADA
22/10/2012 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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