TRF1 - 0008474-57.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0053-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE JESUS BATISTA

CPF *34.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 14:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/07/2022 21:03

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 21:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 21:03

    Cancelada a conclusão

  • 24/03/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 17:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/07/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE JESUS BATISTA em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0008474-57.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE JESUS BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE JESUS BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/12/2020 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/10/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 18/10/2018 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 17:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/09/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2018 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2018 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 08:45

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 20/03/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 16:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/03/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2018 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 06/07/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 16:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/06/2017 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2017 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 02/02/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2017 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 11/07/2016 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2016 13:13

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2016 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 22/02/2016 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 15:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2016 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 11/11/2015 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 11/11/2015 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 15:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/11/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2015 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 17/09/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 174 - 17 DE SETEMBRO DE 2015

  • 03/09/2015 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/09/2015 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/09/2015 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/08/2015 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2015 09:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DA PGF

  • 29/05/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 15:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/05/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/05/2015 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 13:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 826

  • 03/03/2015 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/02/2015 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2014 10:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/10/2014 10:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2014 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 07/08/2014 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 17/07/2014 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2014 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 19/05/2014 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 24/03/2014 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 13:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2014 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/03/2014 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição PGF

  • 28/01/2014 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 15:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2014 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/01/2014 12:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 594

  • 06/12/2013 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/09/2013 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/09/2013 14:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2013 15:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2013 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5%

  • 27/08/2013 14:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2013 11:07

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2013 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001418-92.2011.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ismael de Almeida Silva

Advogado: Moacir Cezar Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2011 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0023289-83.2003.4.01.3300

King Armas Comercio LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Dilson Luiz Alves de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2006 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0005115-17.2003.4.01.3400

Sara Ribeiro Braga Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Themistocles Martins de Souza e Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001289-64.2014.4.01.3313

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Municipio de Ibirapua

Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2014 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0003773-92.2018.4.01.3901

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Condominio Residencial Aracagy

Advogado: Magdenberg Soares Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 17:37

Exibir Processo