10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1049073-40.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GEORGINA LOBATO FILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILTON LOBATO GAMA - DF21029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A parte autora requereu o retorno dos autos ao TRF da 1ª Região, vez que não fora apreciado o pedido contido na petição de (id. 2150042822).

Alega , que, por equívoco, o referido pleito não foi encaminhado pela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção ao nobre relator e, indevidamente, foi certificado o trânsito em julgado e devolvidos os autos a este r.Juízo.

Destarte, remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal Titular da 21ª Vara/SJDF
05/04/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/04/2022 16:43

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:41

Juntada de Informação
02/02/2022 10:51

Juntada de contrarrazões
21/01/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 18:33

Juntada de apelação
01/09/2021 01:23

Decorrido prazo de GEORGINA LOBATO FILHA em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/08/2021 12:58

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 17:11

Expedição de Mandado.
28/07/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 10:29

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 10:28

Concedida a Segurança
28/05/2021 09:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/02/2021 13:03

Conclusos para julgamento
11/01/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
07/01/2021 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 13:56

Decorrido prazo de GEORGINA LOBATO FILHA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:14

Juntada de Petição intercorrente
23/09/2020 21:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
13/09/2020 12:21

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
08/09/2020 11:46

Mandado devolvido cumprido
08/09/2020 11:46

Juntada de diligência
04/09/2020 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/09/2020 13:31

Expedição de Mandado.
04/09/2020 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 18:45

Concedida em parte a Medida Liminar
01/09/2020 18:16

Conclusos para decisão
01/09/2020 18:15

Juntada de Certidão
01/09/2020 17:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
01/09/2020 17:58

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2020 19:36

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2020 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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