11/04/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:13

Publicado Sentença Tipo C em 19/03/2025.
19/03/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1004188-62.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: RAQUEL OLIVEIRA ARAUJO DE BRITO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL VALOR DA CAUSA: 100,00 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com objetivo de, em sede liminar, obter determinação judicial para obrigar a autoridade impetrada corrigir omissão administrativa.

No ato do recebimento da inicial, o pedido liminar restou indeferido.

Apesar disso, na sequência, após a realização de alguns atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de que restou superada a omissão administrativa questionada.

Desta feita, resta caracterizada a perda superveniente do objeto da causa, razão pela qual EXTINGO A AÇÃO sem análise de mérito.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, remetam-se os autos à Superior Instância após as providências de praxe.

Com o trânsito, arquive-se.

Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/SJDF
17/03/2025 19:35

Juntada de manifestação
17/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:31

Juntada de pedido de desistência da ação
07/02/2025 09:15

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:09

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL OLIVEIRA ARAUJO DE BRITO - CPF: *52.***.*44-64 (IMPETRANTE)
26/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
22/01/2025 07:59

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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