TRF1 - 1006878-35.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006878-35.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA CUSTODIO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO - PA25118 e LUCELLY ROCHA HOLANDA - PA25870 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade rural em que o INSS requerer o julgamento antecipado da lide, tendo em vista não restar comprovada a qualidade de segurado da autora.
Tendo em vista que resta controvérsia sobre a qualidade de segurado especial, vislumbro a necessidade de dilação probatória, o que afasta as hipóteses de julgamento antecipado do art. 355 do CPC.
Desta feita, remeto os autos à Secretaria deste Juizado Especial para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Após, intimem-se as partes para comparecimento.
Paragominas/PA, (data da assinatura) (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) Assinatura digital -
16/10/2024 18:23
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2024 18:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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