STJ - 0028532-23.2008.4.01.3400

01/03/2021 14:28

Transitado em Julgado em 01/03/2021

23/11/2020 12:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 962648/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 12:48

Protocolizada Petição 962648/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

18/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 21:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 21:09

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/10/2020 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

15/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 13:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/09/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/09/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 109172 (2011/0306752-4)

21/09/2020 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/06/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO