15/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2025 14:44

Juntada de Informação
15/05/2025 14:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/05/2025 16:50

Juntada de manifestação
09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:46

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *07.***.*76-17 (RECORRENTE) e provido
02/04/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/04/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 15:42

Juntada de manifestação
27/03/2025 15:34

Juntada de manifestação
20/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2025.
20/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 17 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1079088-23.2024.4.01.3700, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 25/03 A 01/04/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo(a) advogado(a), na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
17/03/2025 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:02

Retirado de pauta
14/03/2025 16:20

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
14/03/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 10 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1079088-23.2024.4.01.3700, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 18/03/2025 (terça-feira) Horário: 9h (horário Manaus) OBS: 10h Brasília Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo via Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/6f631a39-975e-4bc4-8dc5-3f709c38da47@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.

EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
10/03/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/03/2025 09:00:00 3ª Relatoria.
27/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:41

Recebidos os autos
25/02/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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