30/07/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007070-89.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IEDO PORTILHO LEDA - MA25086 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DOMINGOS SOARES DE SOUSA IEDO PORTILHO LEDA - (OAB: MA25086) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BALSAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:26

Indeferida a petição inicial
08/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:30

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:13

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007070-89.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS SOARES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a retroação de DIB c/c cobrança de valores retroativos.

Ademais, verifico que a parte autora deixou de instruir a inicial com documentos essenciais à propositura da ação.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, emendar a inicial apresentando: I - Procuração pública (autor não alfabetizado).

Caso a parte não atenda à presente Decisão, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença terminativa.

Apresentado o documento faltante e cumprida a exigência acima, recebo a inicial.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01).

Apresentada contestação, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequencia, com ou sem manifestação do autor, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Defiro a justiça gratuita requerida na inicial.

Intimem-se.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
18/03/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/11/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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