26/06/2025 10:16

Juntada de procuração
26/06/2025 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 07:24

Decorrido prazo de ELIOMAR PIRES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:30

Decorrido prazo de ELIOMAR PIRES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:47

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:44

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ELIOMAR PIRES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ELIOMAR PIRES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
30/05/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:29

Juntada de documento sirea
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004160-89.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIOMAR PIRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO CESAR ARAUJO SILVA - MA19761 e TULIO WUARTO OLIVEIRA FERREIRA - MA21287 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189345721 Destinatários: ELIOMAR PIRES DA SILVA TULIO WUARTO OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: MA21287) KAIO CESAR ARAUJO SILVA - (OAB: MA19761) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189345721).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
28/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
16/05/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 11:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ELIOMAR PIRES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004160-89.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIOMAR PIRES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
24/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
23/02/2025 20:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 05:30

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:12

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 09:41

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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