26/08/2025 22:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 06:00

Decorrido prazo de LUCINETH BARROSO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:40

Juntada de documento sirea
16/06/2025 08:08

Decorrido prazo de LUCINETH BARROSO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCINETH BARROSO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 09:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004747-14.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINETH BARROSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA - PI17094 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189347222 Destinatários: LUCINETH BARROSO DA SILVA RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA - (OAB: PI17094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189347222).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:18

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:18

Juntada de documento sirea
20/05/2025 19:21

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 11:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCINETH BARROSO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004747-14.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINETH BARROSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
24/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:37

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:02

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:40

Juntada de outras peças
06/11/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/08/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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