27/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ORLANDO BANDEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Juntada de documento sirea
26/06/2025 08:09

Decorrido prazo de ORLANDO BANDEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006278-38.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO BANDEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA FILHO - MA18591 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189654200 Destinatários: ORLANDO BANDEIRA DA SILVA JOAO BATISTA FILHO - (OAB: MA18591) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189654200).

BALSAS, 29 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:41

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:04

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ORLANDO BANDEIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006278-38.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO BANDEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
24/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/02/2025 06:10

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:02

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:36

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 19:31

Conclusos para decisão
16/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/09/2024 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 17:11

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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