TRF1 - 1076855-87.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:28
Juntada de Certidão
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28/08/2025 11:28
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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28/08/2025 11:27
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2025 16:52
Juntada de Certidão
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16/08/2025 16:52
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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13/08/2025 19:59
Arquivado Definitivamente
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19/07/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 16:50
Juntada de petição intercorrente
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04/07/2025 03:51
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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02/07/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:39
Juntada de Certidão de expedição de documento
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19/06/2025 15:47
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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14/06/2025 00:09
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
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08/04/2025 17:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/04/2025 17:57
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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08/04/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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27/03/2025 09:54
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/03/2025 09:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
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25/03/2025 15:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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25/03/2025 15:11
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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25/03/2025 15:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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25/03/2025 15:10
Homologada a Transação
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25/03/2025 15:07
Juntada de Ata de audiência
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24/03/2025 18:59
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2025 17:06
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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21/03/2025 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
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21/03/2025 16:08
Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.
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21/03/2025 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076855-87.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIANA SILVA ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 19 de março de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
19/03/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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03/03/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 13:53
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:54
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
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05/07/2024 12:02
Juntada de emenda à inicial
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27/06/2024 18:23
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
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27/06/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 15:34
Conclusos para despacho
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04/04/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
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28/03/2024 16:21
Juntada de contestação
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07/02/2024 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 14:56
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
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07/02/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 14:02
Conclusos para despacho
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19/01/2024 09:33
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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18/01/2024 19:00
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2024 15:45
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
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18/01/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2024 15:45
Declarada incompetência
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17/01/2024 13:22
Conclusos para decisão
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03/10/2023 04:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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03/10/2023 04:58
Juntada de Informação de Prevenção
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02/10/2023 17:45
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 17:45
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 17:45
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 17:45
Juntada de dossiê - prevjud
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02/10/2023 17:45
Juntada de dossiê - prevjud
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22/09/2023 20:02
Recebido pelo Distribuidor
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22/09/2023 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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