TRF1 - 0006481-90.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 08:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/09/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 08:05

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 07:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 20:22

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2021 17:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006481-90.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95647565.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/05/2021 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 11:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006481-90.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006481-90.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE OLIVEIRA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 21:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 21:07

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 08:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/08/2017 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 11:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/07/2017 12:04

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 11/07/2017 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/04/2017 14:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/04/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2017 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2017 12:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4171644 CONTRA-RAZOES

  • 10/04/2017 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4171643 CONTRA-RAZOES

  • 27/03/2017 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/03/2017 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 06/03/2017 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/03/2017 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/03/2017 18:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/03/2017 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144407 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 03/03/2017 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144408 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/03/2017 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2017 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/02/2017 15:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/01/2017 11:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 27/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/01/2017 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 219. Destino: B-16

  • 15/12/2016 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2016 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/12/2016 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/11/2016 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/11/2016 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 23/11/2016 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2016 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/08/2015 13:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2015 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/07/2015 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/07/2015 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3682035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/07/2015 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/07/2015 13:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/07/2015 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/07/2015 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 17/06/2015 11:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 17/06/2015 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663609 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/06/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015. Nº de folhas do processo: 149. Destino: C-02

  • 28/05/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/05/2015 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 18/05/2015 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2015 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/05/2015 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/05/2015 20:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2015

  • 08/05/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/05/2015 15:06

    PROCESSO REMETIDO - INCLUIR NA PAUTA DO DIA 20/05/2015

  • 12/03/2013 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2013 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/02/2013 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/02/2013 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3033379 PETIÇÃO

  • 07/02/2013 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/02/2013 10:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CÓPIA

  • 01/02/2013 14:33

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 22/01/2013 15:12

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300059 para DRA. DANIELA MARTINS CALDAS

  • 14/01/2013 18:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3016542 PETIÇÃO

  • 11/01/2013 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/12/2012 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/12/2012 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2012 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2012 17:13

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 04/12/2012 13:30

    PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 04/12/2012 13:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2946063 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/11/2012 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2983187 PETIÇÃO

  • 08/11/2012 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/11/2012 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/09/2012 16:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 11/06/2012 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2012 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/06/2012 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/06/2012 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2012

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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