TRF1 - 1002471-79.2021.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/07/2025 11:27
Juntada de Informação
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18/07/2025 11:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/07/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ISAC VARAO PIANCO em 08/07/2025 23:59.
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03/06/2025 00:43
Publicado Intimação polo passivo em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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31/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/05/2025 11:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/05/2025 09:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ISAC VARAO PIANCO em 25/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:08
Decorrido prazo de ISAC VARAO PIANCO em 15/04/2025 23:59.
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29/03/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 11:52
Juntada de embargos de declaração
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22/03/2025 16:07
Recebidos os autos
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22/03/2025 16:07
Juntada de ato ordinatório
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20/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 14:44
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0011-12 (RECORRENTE) e não-provido
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18/03/2025 17:51
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/03/2025 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ISAC VARAO PIANCO Advogado do(a) RECORRIDO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A O Processo nº 1002471-79.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 18/03/2025 (terça-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/6f631a39-975e-4bc4-8dc5-3f709c38da47@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
10/03/2025 17:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2025 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 16:23
Incluído em pauta para 18/03/2025 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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10/03/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 16:06
Incluído em pauta para 18/03/2025 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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13/02/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 16:22
Recebidos os autos
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12/02/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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