TRF1 - 1016599-79.2022.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1016599-79.2022.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016599-79.2022.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:K.
P.
F.
C. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL DE OLIVEIRA AMORIM - RO7009-A DECISÃO Considerando que da decisão que NEGOU SEGUIMENTO ao recurso extraordinário não houve a interposição de agravo, deve a secretaria cumprir as determinações nela contidas, qual seja, certificar o trânsito em julgado e remessa dos autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem, com urgência.
Em que pese estar patente a urgência no fornecimento do medicamento, a execução das medidas cabíveis passa a se dar na esfera de cumprimento do julgado no Juízo, tendo em vista o exaurimento da prestação jurisdicional por parte desta Turma Recursal.
CUMPRA-SE, com urgência.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL Relatora -
23/06/2023 17:40
Juntada de parecer
-
09/06/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2023 14:23
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010708-24.2023.4.01.0000
Departamento de Transito do Estado do Ri...
Uniao Federal
Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 07:57
Processo nº 1021369-40.2024.4.01.3100
Maria Benedita Rodrigues Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele da Silva Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 16:48
Processo nº 1003799-32.2025.4.01.3900
Aldilene Baia de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucinete Duarte de Aquino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2025 23:34
Processo nº 1002866-59.2025.4.01.3900
Amanda Aissa Cantao Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ilguison Ivens de Souza Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 17:32
Processo nº 1016599-79.2022.4.01.4100
Kerollyn Polyana Fernandes Chuve
Municipio de Porto Velho
Advogado: Marcel de Oliveira Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2022 10:04