21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA Advogado do(a) APELADO: HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO - DF32902-A O processo nº 0023211-02.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
18/03/2021 16:04

Conclusos para decisão
02/03/2021 00:49

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.
01/12/2020 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 15:12

Conclusos para decisão
29/02/2020 08:28

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 08:28

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 08:28

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 08:28

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D9C
28/02/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/12/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/06/2018 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
09/06/2016 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/03/2013 09:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/03/2013 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/03/2013 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/03/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032549-29.2013.4.01.3400

Francisco Joao Antunes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose da Silva Leao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002137-90.2015.4.01.3903

Uniao

Lucirene dos Santos Fernandes

Advogado: Kamilla Queiroz Lemes Bueno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0034033-34.2013.4.01.3900

Breno Anderson Pereira Melo

Reitora da Uniao de Ensino Superior do P...

Advogado: Mauro Augusto Rios Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2013 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1000108-56.2020.4.01.4200

Felipe Teixeira Barros

Diretor Geral da Policia Rodoviaria Fede...

Advogado: Lucas Vinicius Pinheiro de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0023211-02.2011.4.01.3400

Uniao Educacional de Brasilia

Uniao Federal

Advogado: Nayra Mendes Rossi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2011 14:39

Exibir Processo