21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRENO ANDERSON PEREIRA MELO Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA17918-A, MAURICIO DE OLIVEIRA LARANJEIRA - PA19521, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL - PA19059-A, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA - PA18113-A, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA - PA18392-A, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO - PA17862-A, DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO - PA017315, DAVI COSTA LIMA - PA12374-A, RONE MIRANDA PIRES - PA12387-A, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - PA8286-A APELADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Advogados do(a) APELADO: ADRIANO GUALTIERO TONETTI - PA017288, ANDREA MOREIRA LIMA - SP151202, LEILA MASOLLER WENDT - PA7108, CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA - PA8975-A O processo nº 0034033-34.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/09/2020 07:08

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 04/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 07:33

Decorrido prazo de BRENO ANDERSON PEREIRA MELO em 31/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:05

Conclusos para decisão
13/07/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/02/2018 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2018 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
21/02/2018 13:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 71/2018
20/02/2018 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4418846 PETIÇÃO
05/02/2018 11:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
22/01/2018 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/01/2018 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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