20/05/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:25

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:04

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 13/03/2025.
13/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1001096-10.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OZIEL COELHO FEITOSAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 OZIEL COELHO FEITOSA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora decidisse no seu processo administrativo relativo ao benefício de Auxilio por Incapacidade Temporária.

Intimada, a autoridade coatora não apresentou informações, deixando o prazo transcorrer in albis.

O INSS requereu o ingresso no feito, nos termos do art. 7, II da Lei 12.016/09 (id 2172934439).

O MPF informou que não intervirá no mérito da presente demanda (id 2175952664).

No id 2175969212, foi juntada consulta ao sistema do INSS informando que o benefício pleiteado foi analisado e deferido. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado, porquanto houve a análise do benefício requerido.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
11/03/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:49

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:21

Determinada Requisição de Informações
13/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
13/02/2025 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 18:02

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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