TRF1 - 0002771-31.2011.4.01.3902

01/08/2022 16:57

Cancelada a conclusão

01/08/2022 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022 21:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/05/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de DETIMAR DUARTE DE LIMA em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 19:28

Conclusos para decisão

04/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 17:03

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 09:59

Juntada de volume

09/10/2020 11:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/11/2019 14:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/11/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/11/2019 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/11/2019 16:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2019 16:49

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

22/10/2019 10:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

17/10/2019 16:10

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 22.10.2019

16/10/2019 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820496 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

16/10/2019 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820497 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

16/10/2019 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/10/2019 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

05/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/09/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2019. Nº de folhas do processo: 103. Destino: C-04

28/08/2019 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/08/2019 18:33

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

21/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2019 12:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/08/2019 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

07/08/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 21.08.2019

02/08/2019 19:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019

02/08/2019 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 21.08.2019

30/07/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

28/06/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

21/06/2019 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

04/06/2019 10:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

31/05/2019 12:10

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.06.19

30/05/2019 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

09/05/2019 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/05/2019 16:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/04/2019 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

26/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/03/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019. Nº de folhas do processo: 92. Destino: H-05

06/03/2019 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

01/03/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

27/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

22/02/2019 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2019 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

13/02/2019 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 27.02.2019

11/02/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019

11/02/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.02.2019

07/02/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

27/08/2013 12:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2013 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

27/08/2013 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

31/01/2013 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/01/2013 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/01/2013 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

30/01/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)