TRF1 - 1003842-79.2024.4.01.4101
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003842-79.2024.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ESPOLIO DE RAIMUNDA CHAVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARNEIRO – RO2466 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo embargado no prazo de 15 (quinze) dias.
Retifique-se a autuação para que Mauricio Ortiz da Silva conste como representante do Espolio de Raimunda Chaves da Silva, e não como coautor da ação, conforme requerido na petição ID 2176591446.
Juntada a manifestação ou transcorrido o prazo estabelecido, retornem os autos conclusos para julgamento.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL 5ª Vara/SJRO – Especializada em matéria ambiental e agrária -
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003842-79.2024.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ESPOLIO DE RAIMUNDA CHAVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARNEIRO - RO2466 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante as alegações dos embargantes, DEFIRO a justiça gratuita.
Recebo os presentes embargos para discussão, sem, todavia, atribuir-lhes efeito suspensivo.
Ao embargado para impugnação, no prazo de lei.
Após, conclusos julgamento.
Traslade-se para a execução fiscal 1004883-52.2022.4.01.4101.
PORTO VELHO, data no rodapé. (assinado eletronicamente) -
07/08/2024 10:40
Recebido pelo Distribuidor
-
07/08/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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