TRF1 - 1000647-72.2017.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GALVAN

CPF *03.***.*28-91

Advogados

JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS

OAB: 15995/MT

CPF *29.***.*98-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

LILLIAN BELTRANI DONADIA

CPF *41.***.*51-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/12/2022 15:05

    Juntada de Informação

  • 19/12/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2022 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de LILLIAN BELTRANI DONADIA em 25/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 12:49

    Juntada de contrarrazões

  • 13/10/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 20:42

    Juntada de contrarrazões

  • 11/10/2022 20:38

    Juntada de apelação

  • 23/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 13:41

    Juntada de e-mail

  • 20/09/2022 22:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 10:18

    Juntada de apelação

  • 19/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 21:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2022 21:18

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 21:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2022 21:18

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2022 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 20:24

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/06/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/05/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 02:12

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 05/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:03

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:05

    Perícia designada

  • 03/08/2021 03:02

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 02/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2021 14:16

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 03:44

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 28/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 22:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 23:39

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de LILLIAN BELTRANI DONADIA em 11/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 00:52

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 23:23

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 03/03/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 14:40

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 19:21

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 04:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2020 20:13

    Juntada de Parecer

  • 10/08/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2020 18:09

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2020 17:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/04/2020 21:43

    Juntada de Alegações/Razões Finais

  • 15/04/2020 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 19:17

    Outras Decisões

  • 07/11/2019 16:02

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 13:35

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2019 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 21:24

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 08/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2019 14:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 23:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/06/2019 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2019 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2019 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2019 13:16

    Outras Decisões

  • 30/05/2019 19:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2019 08:24

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 03/05/2019 23:59:59.

  • 20/03/2019 19:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2019 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2019 19:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 14/01/2019 19:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/12/2018 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 00:56

    Decorrido prazo de RAFAEL GALVAN em 06/11/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 18:07

    Juntada de contestação

  • 11/10/2018 15:39

    Juntada de diligência

  • 11/10/2018 15:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/09/2018 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/09/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2018 15:45

    Outras Decisões

  • 14/07/2018 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2018 18:07

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2018 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 19:29

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 16/04/2018 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2018 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 13:53

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 01/03/2018 10:07

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/02/2018 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/02/2018 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2017 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2017 17:33

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/12/2017 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/11/2017 20:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 18:47

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 18:47

    Juntada de Certidão.

  • 17/11/2017 18:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 17/11/2017 18:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/11/2017 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2017 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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