09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 18:44

Recurso especial admitido
15/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/07/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 16:28

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo passivo em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 00:14

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:20

Juntada de recurso especial
04/06/2025 00:14

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU - CNPJ: 05.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 20:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:30

Incluído em pauta para 20/05/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
28/04/2025 16:38

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:33

Retirado de pauta
23/04/2025 10:51

Juntada de pedido de sustentação oral
15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 13/03/2025.
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:00

Publicado Intimação polo ativo em 13/03/2025.
13/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 11 de março de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1008215-36.2022.4.01.3904 RELATOR: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARTES DO PROCESSO APELANTE: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A APELADO: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: ALISSON CUNHA GUIMARAES - PA22494-A
11/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:19

Retirado de pauta
10/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:02

Juntada de comprovante (outros)
26/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:35

Juntada de manifestação
18/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:08

Cancelada a conclusão
17/02/2025 13:03

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 17:07

Juntada de renúncia de mandato
13/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
07/02/2025 10:06

Juntada de parecer do mpf
07/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
28/01/2025 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:26

Recebidos os autos
27/01/2025 11:26

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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