19/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007333-13.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007333-13.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE JESSIEL FREITAS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGNALDO JURANDYR SILVA - DF790-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: .

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO).

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE JESSIEL FREITAS DE LIMA - CPF: *50.***.*27-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de março de 2025. (assinado digitalmente)
13/03/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSE JESSIEL FREITAS DE LIMA em 12/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
27/02/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 19:01

Conclusos para decisão
22/01/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 10:58

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 10:58

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2019 14:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/05/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/05/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/05/2019 11:31

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/05/2019 11:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/05/2019 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729777 CONTRA-RAZOES
14/05/2019 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2019 14:19

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 07/05/19
02/05/2019 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705446 RECURSO ESPECIAL
16/04/2019 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/04/2019 16:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/04/2019
13/03/2019 13:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019. Nº de folhas do processo: 158
22/02/2019 06:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/02/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO
06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/01/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019
12/12/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
06/12/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
08/08/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
08/08/2018 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2018 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
08/08/2018 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/08/2018 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
03/08/2018 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
31/07/2018 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523189 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/07/2018 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/06/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - DIA 26/06/2018
06/06/2018 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463041 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/05/2018 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/05/2018 11:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 08/05/2018
19/04/2018 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/04/2018 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE J. FREITAS DE LIMA E OUTRO
16/04/2018 17:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONARDO DE FREITAS COSTA - CARGA
11/04/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/04/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018. Nº de folhas do processo: 137
20/03/2018 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/03/2018 17:17

PROCESSO REMETIDO
28/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
31/01/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
14/12/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2017 E DIVULGADA EM 13.12.2017
06/12/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018
04/12/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
08/11/2017 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
08/11/2017 17:56

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
12/07/2016 16:10

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/07/2016 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2016 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/07/2016 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/03/2016 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
22/02/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
22/02/2016 15:21

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
16/12/2014 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/11/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
18/06/2014 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
14/08/2013 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/07/2013 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
11/04/2011 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/04/2011 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/04/2011 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2511376 PETIÇÃO
29/03/2011 16:59

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2011 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/06/2010 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/06/2010 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/06/2010 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
01/06/2010 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
16/06/2009 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
16/06/2009 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2009 17:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2009

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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