07/08/2025 16:01

Juntada de manifestação
07/08/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 01:57

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010946-07.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:36

Juntada de cumprimento de sentença
05/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MAURINHA RODRIGUES BENTO PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MAURINHA RODRIGUES BENTO PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MAURINHA RODRIGUES BENTO PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MAURINHA RODRIGUES BENTO PINHEIRO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:21

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010946-07.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MAURINHA RODRIGUES BENTO PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:02

Homologada a Transação
21/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:28

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010946-07.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
19/03/2025 17:32

Juntada de manifestação
19/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:49

Juntada de procuração
10/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/12/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 20:22

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 20:22

Juntada de Certidão
07/12/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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