12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011451-58.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
06/12/2021 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/11/2021 09:56

Juntada de Informação
10/06/2021 08:56

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 13:15

Juntada de manifestação
18/05/2021 22:03

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 22:02

Juntada de Certidão
18/05/2021 22:02

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 00:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 15:14

Conclusos para despacho
19/04/2021 19:53

Juntada de apelação
08/04/2021 15:23

Mandado devolvido cumprido
08/04/2021 15:23

Juntada de diligência
29/03/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 04:00

Decorrido prazo de ISAAC UCHOA DE CARVALHO em 25/03/2021 23:59.
05/03/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 12:21

Expedição de Mandado.
03/03/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:57

Concedida a Segurança a ISAAC UCHOA DE CARVALHO - CPF: *15.***.*17-72 (IMPETRANTE)
17/02/2021 18:09

Conclusos para julgamento
10/02/2021 01:31

Decorrido prazo de ISAAC UCHOA DE CARVALHO em 09/02/2021 23:59.
22/01/2021 12:37

Juntada de parecer
12/01/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:20

Juntada de manifestação
17/12/2020 14:28

Mandado devolvido cumprido
17/12/2020 14:28

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2020 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020 15:23

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 12:37

Expedição de Mandado.
01/12/2020 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2020 09:52

Conclusos para decisão
04/11/2020 21:13

Juntada de manifestação
06/10/2020 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 20:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 10:46

Conclusos para despacho
16/09/2020 07:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/09/2020 07:39

Juntada de Informação de Prevenção.
15/09/2020 17:49

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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