STJ - 1001434-76.2018.4.01.3600

09/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INCORPORADOR DO

16/11/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO