25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:00

Decorrido prazo de WANUZA DA COSTA DE MELO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
23/06/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 00:59

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2025 00:59

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 00:59

Concedida a gratuidade da justiça a WANUZA DA COSTA DE MELO - CPF: *57.***.*24-27 (AUTOR)
15/06/2025 00:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:52

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
28/05/2025 09:51

Juntada de Ata de audiência
28/04/2025 13:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de WANUZA DA COSTA DE MELO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 02/04/2025.
01/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000034-06.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANUZA DA COSTA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA HOSANA DE MENEZES - PA24587 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 027 DE MAIO DE 2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

Link ÚNICO de acesso as audiências: Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente. https://teams.microsoft.com/l/message/19:[email protected]/1742394970153?tenantId=963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b&groupId=66e96b63-5f37-4cab-b7bc-84cdfdf3e624&parentMessageId=1742394970153&teamName=Audi%C3%AAncias%20JEF%20Paragominas&channelName=General&createdTime=1742394970153 Advirta-se a parte autora: Os documentos de identificação das testemunhas que serão arroladas deverão ser apresentados nos autos até o horário da audiência, O(a) autor(a) deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF).

Além disso, deverá trazer os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

Em casos de problemas com acesso ou atrasos nos horários da audiência a parte autora deverá entrar em contato com a secretaria da Vara nos canais de atendimento oficiais (3729-9414 / 3729-9415 / 3729-9403 ou através do balcão virtual).

Nos casos em que a parte optar por realizar a audiência na modalidade virtual deverá observar as determinações abaixo: a) Não comparecendo à audiência no intervalo de 15 minutos do horário designado, o processo será extinto pela ausência sem resolução do mérito (arquivado). b) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. c) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado. d) Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeoconferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado. e) Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato. f) Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência.

A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso.

Cite-se ou intime-se o INSS e, se for o caso, o MPF (interesse de incapazes).

Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
31/03/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 00:44

Decorrido prazo de WANUZA DA COSTA DE MELO em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000034-06.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANUZA DA COSTA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA HOSANA DE MENEZES - PA24587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WANUZA DA COSTA DE MELO KAMILA HOSANA DE MENEZES - (OAB: PA24587) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 19 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
19/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:47

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:50

Conclusos para julgamento
29/04/2023 08:21

Juntada de documento comprobatório
28/04/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:17

Juntada de réplica
03/04/2023 13:51

Juntada de contestação
14/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:15

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
18/01/2023 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2023 16:04

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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