09/06/2025 20:12

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 20:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ARTHUR MEDEIROS FURTADO AMARAL em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Prejudicado o recurso
10/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:41

Retirado de pauta
25/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARTHUR MEDEIROS FURTADO AMARAL Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A O processo nº 1019395-87.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/09/2024 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR MEDEIROS FURTADO AMARAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:33

Retirado de pauta
21/05/2024 14:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
17/04/2024 11:50

Juntada de alegações/razões finais
12/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:00

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 15:59

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 11:05

Juntada de contrarrazões
29/01/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:01

Juntada de agravo interno
31/10/2023 18:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:34

Conhecido o recurso de ARTHUR MEDEIROS FURTADO AMARAL - CPF: *85.***.*12-08 (AGRAVANTE) e não-provido
18/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
18/05/2023 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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