STJ - 0038226-50.2007.4.01.3400

15/12/2020 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2020 07:35

Transitado em Julgado em 14/12/2020

22/10/2020 16:56

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 842454/2020

22/10/2020 16:55

Protocolizada Petição 842454/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 22/10/2020

09/10/2020 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2020 Petição Nº 387397/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0387397 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1812231 - Publicação prevista para 09/10/2020

05/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 387397/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1812231

24/09/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:21

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387397/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1812231/DF

29/06/2020 22:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

26/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

16/06/2020 11:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 408540/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 11:12

Protocolizada Petição 408540/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2020

09/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 387397/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 387397/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 11:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387397/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 11:44

Protocolizada Petição 387397/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2020

26/05/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 745405/2019 - AgInt nos EDcl no

25/05/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0745405 - AgInt nos EDcl no REsp 1812231 - Publicação prevista para 26/05/2020

19/05/2020 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº745405/2019 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1812231

14/05/2020 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2020-1T)

12/05/2020 18:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 745405/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1812231/DF

26/11/2019 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

26/11/2019 14:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 792952/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 14:18

Protocolizada Petição 792952/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019

08/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2019 Petição Nº 745405/2019 -

07/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 745405/2019. Publicação prevista para 08/11/2019)

07/11/2019 16:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 745405/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 16:44

Protocolizada Petição 745405/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2019

16/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 Petição Nº 590315/2019 - EDcl

15/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0590315 - EDcl no REsp 1812231 - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 13:12

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

24/09/2019 17:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

24/09/2019 16:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 615328/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 16:57

Protocolizada Petição 615328/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2019

18/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/09/2019 Petição Nº 590315/2019 -

17/09/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590315/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

16/09/2019 18:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590315/2019 (Juntada automática)

16/09/2019 18:36

Protocolizada Petição 590315/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2019

05/09/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2019 13:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

04/09/2019 13:56

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

04/09/2019 13:56

Conhecido o recurso de NARA TERUMI NISHIZAWA e HUGO MENDES PLUTARCO e provido

28/05/2019 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

28/05/2019 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1811949 (2019/0122969-6)

13/05/2019 10:49

Protocolizada Petição 269036/2019 () em 13/05/2019

03/05/2019 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO