17/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/TO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ROGER SOUSA KUHN em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:34

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1014032-86.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROGER SOUSA KUHN LITISCONSORTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO TOCANTINS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/TO DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 04.

Palmas, 11 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/03/2025 23:26

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROGER SOUSA KUHN em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ROGER SOUSA KUHN em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 10/02/2025.
11/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 21:45

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 21:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ROGER SOUSA KUHN em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:32

Decorrido prazo de ROGER SOUSA KUHN em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:13

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/11/2024 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 20:51

Não Concedida a Medida Liminar
15/11/2024 14:53

Juntada de aditamento à inicial
15/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
15/11/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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