TRF1 - 1050140-40.2020.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE

CNPJ: 31.460.108/0001-90

Advogados

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS

OAB: 16324/PE

CPF *80.***.*54-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 15:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/10/2024 15:22

    Juntada de Informação

  • 02/10/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:08

    Juntada de Informação

  • 13/12/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/12/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 00:11

    Decorrido prazo de ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/10/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:05

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/10/2023 18:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/09/2023 21:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:57

    Incluído em pauta para 05/10/2023 14:00:00 Plenário 2.

  • 25/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/08/2023 16:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/08/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:29

    Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 25/08/2023 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 25/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE em 21/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 13:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2023 07:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 16:21

    Recurso Especial

  • 06/06/2023 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 10:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/05/2023 10:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/05/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 09:18

    Juntada de contrarrazões

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2023 11:46

    Juntada de recurso especial

  • 12/04/2023 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 09:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2023 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2023 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:17

    Incluído em pauta para 20/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.

  • 14/02/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 21:00

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE em 09/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 10:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/12/2022 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:35

    Cancelada a conclusão

  • 01/12/2022 15:43

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 25/10/2022 14:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/10/2022 19:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:50

    Incluído em pauta para 24/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 26/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 20:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 24/08/2022 20:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/08/2022 20:08

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 24/08/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 18:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2022 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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