STJ - 1050140-40.2020.4.01.3400

06/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494389/2024

13/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 494389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 365180/2024 - EDcl

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365180 - EDcl no AREsp 2562000 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Embargos de Declaração de ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE acolhidos - Petição Nº 2024/00365180 - EDcl no AREsp 2562000

05/06/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455106/2024

03/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 455106/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365180/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365180/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365180/2024

07/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 365180/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349852/2024

03/05/2024 14:36

Protocolizada Petição 349852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234366/2024

02/04/2024 17:57

Protocolizada Petição 234366/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/03/2024 14:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 190981/2024

13/03/2024 14:06

Protocolizada Petição 190981/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/03/2024

29/02/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO