26/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 14:04

Juntada de Informação
26/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:06

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:36

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: THAIS NEVES VIEIRA VENANCIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARIA JANDIRA BATISTA - GO25859-A Advogado do(a) APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 1008149-36.2024.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
23/01/2025 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 17:41

Recebidos os autos
22/01/2025 17:41

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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