06/06/2025 17:32

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
06/06/2025 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
06/06/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:45

Não conhecido o recurso
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
14/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
14/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 1016732-67.2020.4.01.3300 REQUERENTE: JOSE ZACARIAS RAMOS DE ESPINDOLA Advogados do(a) REQUERENTE: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. 1- Trata-se de Pedido de Uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência interposto por José Zacarias Ramos de Espindola, conforme se depreende da petição ID 196038020.

Desta forma, não sendo da competência desta Turma Regional a análise do presente feito, determino a remessa dos autos a Turma Recursal de origem para as devidas providências. 2- Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso Vice-Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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