31/03/2025 08:00

Desentranhado o documento
31/03/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 20:40

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - AP4645-A IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE OIAPOQUE (NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0) O processo nº 1000337-24.2024.4.01.9390 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
25/03/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 06:45

Documento entregue
25/03/2025 06:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/03/2025 13:45

Denegada a Segurança a DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *01.***.*61-68 (IMPETRANTE)
24/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
10/01/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:52

Juntada de termo
10/12/2024 12:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
09/12/2024 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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