14/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
30/05/2025 16:11

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 15:58

Juntada de manifestação
27/05/2025 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/05/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 18:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:54

Homologada a Transação
26/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:43

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
20/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:04

Juntada de contestação
19/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1001806-51.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: MIKELLY PORTILHO CORREA Advogado do(a) AUTOR: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entrada em vigor da Resolução Presi n.º 24/2021, de 08 de julho de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 1ª Região, bem como a Portaria n.º 05/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Pará, registre-se a inclusão do presente processo na rotina estabelecida para o "Juízo 100% Digital".

OUTRAS DELIBERAÇÕES 1 - Cite-se INSS, devendo o réu, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01), bem como contestação seguindo a classificação proposta pela NUPREV – PFE/AGU a este juízo nos seguinte termos: apresentação de proposta de acordo – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; sessão de conciliação; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial por questões fáticas – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por questões de direito – Tipo 4. 2 - Em seguida, proceda a Secretaria da seguinte forma, conforme o tipo de contestação apresentada pelo INSS nos autos: 2.1 – Caso apresentada contestação TIPO 1(Conciliação) ou TIPO 2 (Conciliação), proceda-se a remessa dos autos ao CEJUC nos termos da portaria 01/2025 da 8ª Vara da SJPA. 2.2 – Caso apresentada contestação TIPO 3 ou TIPO 4, VISTA à PARTE AUTORA para réplica no prazo de 10 (dez) dias, nos quais deverá se manifestar sobre documentos juntados, bem como os pontos controvertidos apresentados pela autarquia previdenciária em sua manifestação. 3 - Decorrido o prazo da parte autora ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

BELÉM, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
17/03/2025 19:36

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:42

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/01/2025 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 09:56

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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