20/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 15:47

Juntada de Informação
20/08/2025 15:47

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/07/2025 10:19

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:54

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA - CPF: *56.***.*41-00 (JUIZO RECORRENTE), ROBERTA PRICILA PEREIRA RABELO - CPF: *02.***.*18-28 (JUIZO RECORRENTE), ROSINETE FONSECA DA SILVA - CPF: *00.***.*40-50 (JUIZO RECORRENTE), SAMARA RAQUEL PIRE
07/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, ROBERTA PRICILA PEREIRA RABELO, ROSINETE FONSECA DA SILVA, SAMARA RAQUEL PIRES BARBOSA, SARAH GARCIA DA SILVA GOMES, TATIANA MARQUES MACEDO, TALITA VILAR DA SILVA, TATIANE CARDOSO AZEVEDO, VITORIA REGINA SIMAS COSTA, WANDERCLEYSON LIMA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1073086-64.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:43

Juntada de manifestação
18/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
25/02/2025 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 08:51

Recebidos os autos
25/02/2025 08:51

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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