STJ - 1022957-70.2024.4.01.0000

14/03/2025 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/03/2025 12:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093810/2024

09/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1093810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:07

Expedição de Ofício nº 016241/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO comunicando decisão Via e-mail.

29/11/2024 17:00

Expedição de Ofício nº 016231/2024-CPDP ao (à)TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/4434-74)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Pedido não conhecido

27/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1053266/2024

27/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1053266/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

14/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

09/10/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO