TRF1 - 0008079-96.2016.4.01.3700

28/03/2025 00:00

Intimação

14/08/2022 09:24

Conclusos para julgamento

10/08/2022 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:58

Decorrido prazo de COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA - EPP em 02/08/2022 23:59.

15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022 18:35

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 17:37

Conclusos para despacho

24/05/2022 08:54

Juntada de embargos de declaração

23/05/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/05/2022 23:59.

28/04/2022 22:59

Juntada de apelação

11/04/2022 18:45

Juntada de apelação

11/03/2022 10:03

Juntada de parecer

11/03/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022 17:14

Julgado procedente o pedido

01/09/2021 10:40

Conclusos para julgamento

07/07/2021 12:19

Juntada de Certidão

19/06/2021 00:51

Decorrido prazo de COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 18/06/2021 23:59.

15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

20/04/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 16:45

Juntada de Certidão de processo migrado

19/04/2021 16:44

Juntada de volume

15/04/2021 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021 11:22

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

31/03/2020 20:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020 15:13

Conclusos para despacho

09/12/2019 09:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE CHAPADINHA

28/11/2019 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE CHAPADINHA/MA

11/09/2019 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 726/2018

04/07/2019 13:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE CHAPADINHA/MA

30/04/2019 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP 726/2018

27/11/2018 10:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 726/2018

20/11/2018 15:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/11/2018 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018 17:44

Conclusos para despacho

08/08/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

20/07/2018 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2018 10:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 256/2016

05/07/2018 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO N. 67186

19/06/2018 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 256/2016

19/06/2018 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

03/05/2018 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/04/2018 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018 13:23

Conclusos para despacho

25/04/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO

20/04/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROC.FEDERAL

07/12/2017 09:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/12/2017 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/12/2017 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/12/2017 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO COM DATA DE 20.11.2017

10/10/2017 11:52

Conclusos para despacho

04/08/2017 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DOS REUS E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE VISTORIA PELO ICMBIO

27/04/2017 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL ENCAMINHANDO OFICIO DO ICMBIO N. 3/2017

20/04/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 68 DE 20/04/2017

18/04/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2017

28/03/2017 13:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DO MUNICPIO DE CHAPADINHA

28/03/2017 13:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA.

23/03/2017 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS COM DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18 HORAS

17/03/2017 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração

17/03/2017 14:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - via recibada do ofício n. 76/2017

02/03/2017 14:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 255/2016

24/02/2017 12:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 76/2017 - ICMBIO

22/02/2017 13:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 255/2016

21/02/2017 10:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE CHAPADINHA

20/02/2017 14:29

OFICIO EXPEDIDO - N. 76/2017

20/02/2017 14:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COMARCA DE VARGEM GRANDE

20/02/2017 14:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CHAPADINHA

16/02/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/02/2017 12:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

16/02/2017 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2017 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017 18:17

Conclusos para despacho

06/07/2016 13:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 256/2016

17/06/2016 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

08/06/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/06/2016 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF

08/06/2016 13:45

Conclusos para despacho

08/06/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - ICMBIO

08/06/2016 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE CHAPADINHA/MA - REF. CP 255/2016

01/06/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016 11:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

16/05/2016 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 256/2016

16/05/2016 08:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 255/2016

13/05/2016 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 80850)

13/05/2016 17:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 107/2016

13/05/2016 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 107/2016

13/05/2016 17:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - cp n. 107/2016

13/05/2016 15:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/05/2016 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

07/04/2016 14:25

Conclusos para decisão

07/04/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ( PROTOCOLO N. 77272)

05/04/2016 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/03/2016 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 107/2016 - COM. DE CHAPADINHA/MA

11/03/2016 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FACULTO A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PRAZO DE 72H (LEI N. 8.437/92, ART. 2º). EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EM 11.03.2016."

10/03/2016 12:11

Conclusos para decisão

10/03/2016 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2016 17:08

INICIAL AUTUADA

09/03/2016 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR