TRF1 - 1010836-04.2024.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/06/2025 14:26
Juntada de Informação
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09/06/2025 14:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/06/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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06/06/2025 16:00
Decorrido prazo de MONIQUE DA SILVA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 08:00
Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LIMA DANTAS em 05/06/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Publicado Intimação polo ativo em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1010836-04.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.
R.
L.
D. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MARIA GOIS DE BRITO - BA72889-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435466955) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 6 de maio de 2025. -
06/05/2025 13:55
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2025 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/05/2025 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 18:29
Conhecido o recurso de MONIQUE DA SILVA ROCHA - CPF: *20.***.*62-71 (RECORRENTE) e não-provido
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30/04/2025 10:51
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 10:30
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 09:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: M.
R.
L.
D., MONIQUE DA SILVA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA MARIA GOIS DE BRITO - BA72889-A Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA MARIA GOIS DE BRITO - BA72889-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1010836-04.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/04/2025 a 28-04-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 11/04.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
27/03/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 14:46
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 14:23
Juntada de petição intercorrente
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17/02/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 13:49
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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