26/03/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:24

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:14

Publicado Sentença Tipo C em 24/03/2025.
22/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1014909-82.2025.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR SOUSA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juíza Federal
20/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR SOUSA DA CONCEICAO - CPF: *40.***.*03-80 (AUTOR)
20/03/2025 14:24

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 19:50

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 19:50

Declarada incompetência
08/03/2025 17:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 17:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 17:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 17:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 22:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/03/2025 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 11:25

Juntada de pedido de desistência da ação
07/03/2025 11:03

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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