31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JOSE SERPA FILHO, MARCELO BRITO DO ESPIRITO SANTO, MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES, MAGNO LIMA DE SOUZA Advogados do(a) REU: MADSON BENZE - MGA1358810, MARCOS ADAD JAMMAL - MG113674 Advogados do(a) REU: MADSON BENZE - MGA1358810, MARCOS ADAD JAMMAL - MG113674 Advogados do(a) REU: MADSON BENZE - MGA1358810, MARCOS ADAD JAMMAL - MG113674 Advogados do(a) REU: MADSON BENZE - MGA1358810, MARCOS ADAD JAMMAL - MG113674 O processo nº 0031559-48.2016.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2025 a 28-04-2025 Horário: 08:00 Local: 1 seção virtual 1 - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
17/09/2021 15:26

Conclusos para decisão
25/07/2020 03:40

Decorrido prazo de JOSE SERPA FILHO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:40

Decorrido prazo de MAGNO LIMA DE SOUZA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:40

Decorrido prazo de União Federal em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:40

Decorrido prazo de MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES em 24/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:38

Decorrido prazo de MARCELO BRITO DO ESPIRITO SANTO em 16/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2020 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2020 21:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
08/06/2018 16:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/06/2018 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/06/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/06/2018 09:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4499807 RAZOES FINAIS
23/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/05/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
14/05/2018 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4483750 RAZOES FINAIS
30/04/2018 14:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 552/2018 - UNIÃO FEDERAL
24/04/2018 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 552/2018 - UNIAO FEDERAL
20/04/2018 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
20/04/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
13/03/2018 14:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/03/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2018 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/03/2018 14:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
07/02/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/02/2018 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
30/01/2018 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402888 PETIÇÃO
29/01/2018 14:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 72/2018 -UF
23/01/2018 17:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2018 - UNIAO FEDERAL
19/12/2017 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/12/2017 17:28

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
16/10/2017 11:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/10/2017 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/10/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
16/10/2017 09:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337594 PETIÇÃO
21/09/2017 09:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1961/2017
11/09/2017 18:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1961/2017 - UNIAO FEDERAL
05/09/2017 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/09/2017 17:23

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
01/02/2017 14:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/02/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/02/2017 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
31/01/2017 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4105886 CONTESTACAO
26/01/2017 09:02

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N.2788/2016
20/01/2017 11:58

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REF(S). OFÍCIOS/COCSE/N(S). 2787R/2016 E 2790R/2016.
02/12/2016 10:41

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REF(S). OFÍCIOS/COCSE/N(S). 2787/2016, 2788/2016 E 2790/2016 E AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 2789/2016
22/11/2016 08:30

OFICIO EXPEDIDO - CÓPIAS DOS OFÍCIOS/COCSE/N(S). 2787/2016 A 2790/2016
26/10/2016 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4057112 PETIÇÃO
24/10/2016 09:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2515/2016 - UNIÃO FEDERAL
17/10/2016 16:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2515/2016 - UNIAO FEDERAL
11/10/2016 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/10/2016 15:15

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
08/06/2016 18:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/06/2016 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/06/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
08/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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