14/04/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON MONTEIRO GOMES em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 27/03/2025.
27/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1079289-49.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDERSON MONTEIRO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL REIS DE SOUSA - PA015356 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - IBAMA e outros DESPACHO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado (id 2172133772).

Dispensada a intimação do Ministério Público Federal, em razão da ausência de interesse (id 2151548646).

Nada sendo requerido, arquivem-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
25/03/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:20

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON MONTEIRO GOMES em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:56

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 10:56

Denegada a Segurança a ANDERSON MONTEIRO GOMES - CPF: *79.***.*91-56 (IMPETRANTE)
20/06/2024 11:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
15/02/2024 15:51

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:57

Juntada de parecer
02/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:33

Decorrido prazo de ANDERSON MONTEIRO GOMES em 31/01/2024 23:59.
12/12/2023 19:20

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 11:45

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 08:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:25

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:25

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:27

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:27

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - IBAMA em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON MONTEIRO GOMES em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:59

Juntada de petição intercorrente
05/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 14:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/10/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 13:59

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 12:25

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
02/10/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 14:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/10/2023 12:52

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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