TRF1 - 1007825-40.2019.4.01.3300

21/05/2021 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 11ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

21/05/2021 14:23

Juntada de Certidão

18/05/2021 11:33

Juntada de Informação

18/05/2021 11:19

Juntada de contrarrazões

30/03/2021 15:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

29/03/2021 23:25

Juntada de contrarrazões

11/03/2021 15:16

Juntada de contrarrazões

02/03/2021 20:09

Juntada de contrarrazões

26/02/2021 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 20:43

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021 20:43

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 22:18

Conclusos para despacho

23/02/2021 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 03:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2021 23:59.

29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2021 23:59.

25/11/2020 10:43

Juntada de apelação

11/11/2020 14:27

Juntada de Petição intercorrente

10/11/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2020 13:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020 14:25

Julgado improcedente o pedido

24/09/2020 11:19

Conclusos para julgamento

16/09/2020 01:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 14:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 11/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 18:32

Juntada de petição intercorrente

19/08/2020 13:58

Juntada de petição intercorrente

17/08/2020 20:15

Juntada de manifestação

17/08/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 20:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2020 23:59:59.

30/07/2020 19:17

Juntada de petição intercorrente

10/07/2020 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2020 17:15

Outras Decisões

23/06/2020 16:47

Conclusos para despacho

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EDNEIA LIMA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA GOMES em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EUGENIO DOS SANTOS SENA em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EDINILSON DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ELIECI SILVA SOUZA em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EMENSON SANTANA DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ERENILDA SANTANA DE JESUS em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EDILENE GOMES GARCIA em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:12

Decorrido prazo de ERIVAN SANCHES FERREIRA em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 02:12

Decorrido prazo de ELISCRIR DOS SANTOS SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 18/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2020 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 14:57

Juntada de manifestação

14/05/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020 16:21

Conclusos para despacho

12/05/2020 05:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 22:20

Juntada de manifestação

16/04/2020 15:17

Juntada de embargos de declaração

02/04/2020 14:05

Juntada de manifestação

17/03/2020 18:48

Juntada de petição intercorrente

16/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020 15:00

Conclusos para despacho

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de EDNEIA LIMA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA GOMES em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de EUGENIO DOS SANTOS SENA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de EDINILSON DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de ELIECI SILVA SOUZA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de EMENSON SANTANA DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de ERENILDA SANTANA DE JESUS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de EDILENE GOMES GARCIA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de ERIVAN SANCHES FERREIRA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020 11:42

Decorrido prazo de ELISCRIR DOS SANTOS SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

06/02/2020 22:32

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 13:08

Conclusos para decisão

21/11/2019 22:39

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 16:16

Juntada de manifestação

21/10/2019 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

21/10/2019 14:42

Outras Decisões

11/10/2019 17:55

Conclusos para julgamento

11/10/2019 11:05

Juntada de réplica

05/10/2019 06:16

Decorrido prazo de EDNEIA LIMA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.

26/09/2019 08:24

Juntada de réplica

25/09/2019 10:27

Juntada de réplica

25/09/2019 09:31

Juntada de réplica

24/09/2019 05:47

Decorrido prazo de COMANDO DA MARINHA em 23/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2019 17:07

Juntada de ato ordinatório

12/09/2019 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 11/09/2019 23:59:59.

11/09/2019 17:26

Juntada de contestação

10/09/2019 17:35

Juntada de contestação

28/08/2019 02:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2019 23:59:59.

26/08/2019 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2019 17:41

Juntada de ato ordinatório

23/08/2019 15:45

Juntada de contestação

16/08/2019 12:02

Juntada de contestação

12/08/2019 14:56

Mandado devolvido cumprido

12/08/2019 14:55

Juntada de diligência

06/08/2019 13:11

Mandado devolvido cumprido

06/08/2019 13:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado

31/07/2019 14:57

Mandado devolvido cumprido

31/07/2019 14:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado

26/07/2019 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/07/2019 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/07/2019 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/07/2019 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/07/2019 11:52

Expedição de Mandado.

25/07/2019 11:52

Expedição de Mandado.

25/07/2019 11:52

Expedição de Mandado.

25/07/2019 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2019 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2019 17:05

Conclusos para despacho

10/07/2019 17:04

Juntada de Certidão

10/07/2019 12:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

10/07/2019 12:44

Juntada de Informação de Prevenção.

10/07/2019 11:28

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2019 10:21

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2019 10:20

Distribuído por dependência