30/05/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:35

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V DO INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:04

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:30

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001929-13.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: LUCIANA AZEVEDO PAULINO IMPETRANTE: M.

A.

S.

IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V DO INSS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1001929-13.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: REPRESENTANTE: LUCIANA AZEVEDO PAULINO IMPETRANTE: M.

A.

S.

Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V DO INSS LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2179011224).

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos. 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001929-13.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: LUCIANA AZEVEDO PAULINO IMPETRANTE: M.

A.

S.

IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1001929-13.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: REPRESENTANTE: LUCIANA AZEVEDO PAULINO IMPETRANTE: M.

A.

S.

Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2178892061).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
27/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:34

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:46

Juntada de manifestação
18/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
17/02/2025 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 17:49

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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