31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDERSON DRIESSEN GRANEMANN, EUZEBIO SANCHES, LIDIO PELEGRINI, JORGINA MARINHO SANCHES, LEIDE ADAIANE LIMA AFANACI, ELZA DRIESSEN GRANEMANN, IVONE TEREZINHA DARSIA, DENIZE LEMOS GRANEMANN, DIRSON GRANEMANN HOFFMANN, ANTONIO MAFINI, ARI MAFINI, BERNADETE DE AVILA, CARLOS ALBERTO DARSIA, CLAUDEMIR ZANETE, MARISA DE FATIMA FARIA ZANETE, DIMER GUIZZO, LIDIA ZANETTE GUIZZO, DIONISSIO DA CUNHA BARBOZA, ROSANGELA MARIA MIOTO BARBOZA, MARIANE DA CUNHA BARBOZA MARQUEZIN, ALAN HINSCHING MARQUEZIN, NILSON GONCALVES DA SILVA, EDILSON LEANDRO PEREIRA, MARIA JOZELIA ARAUJO DA SILVA, ELIETE BREZOLIN, CLENI MORAZ DE SOUZA, LINO PELEGRINI, GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FERNANDES DOS REIS, JOCIELE BRITO GENEROSO, JOSE FERNANDES DOS SANTOS, ELIANE TERESINHA MARINI DOS SANTOS, JOSE MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA, FRANCISCA VANDERLEIDE DE ARAUJO, JOSE MOACIR ANDRADE LAGES, MARILAINE GALON DE SOUZA, NERCIDIO VALENTIM PASSET, ROSALINA DE LIMA DIAS, EDSON MAFINI, KAMILA MICKELON DALAZEN, JOICE MAFINI, MARIA DE FATIMA NERES, VALDIR MAFINI, MARIA ROSINHA MAFINI Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONINO MOURA BORGES - SP22331-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0001075-42.2015.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
06/12/2019 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/01/2016 17:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/11/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/10/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/10/2015 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO URGENTE
23/10/2015 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) TRATA-SE DE AÇÃO ORDINARIA EM QUE FOI INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .. DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENÇA, INTERPOS A PARTE AUTORA RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL R
21/10/2015 10:15

Conclusos para despacho
16/10/2015 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/09/2015 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2015 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/09/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/09/2015 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/06/2015 13:42

Conclusos para decisão
02/06/2015 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/05/2015 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/04/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/03/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/03/2015 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
17/03/2015 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/03/2015 09:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/03/2015 09:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Conforme Decisão de fls. 1984
11/03/2015 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "[...]ASSIM SENDO, DETERMINO A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. À SECLA PARA AS PROVIDÊNCIAS. [...]"
03/03/2015 12:40

Conclusos para decisão
02/03/2015 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2015 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/03/2015 14:03

INICIAL AUTUADA
27/02/2015 18:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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