04/08/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 16:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:00

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 04:24

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A O processo nº 1034605-81.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:17

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 14:36

Juntada de contrarrazões
06/03/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:41

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo de KAREN TIELLEN SOUSA COUTINHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 17:09

Juntada de embargos de declaração
07/01/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 19:42

Documento entregue
19/12/2024 19:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:24

Conhecido o recurso de KAREN TIELLEN SOUSA COUTINHO - CPF: *14.***.*13-83 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 14:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:41

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 23:29

Juntada de contrarrazões
15/08/2024 10:54

Juntada de contrarrazões
12/08/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 13:22

Juntada de agravo interno
01/07/2024 22:24

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 1032743-75.2023.4.01.0000
27/06/2024 00:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
11/02/2024 10:55

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 08:26

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 22:34

Juntada de contrarrazões
22/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10327437520234010000
28/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:32

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
28/08/2023 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001252-98.2025.4.01.3906

Joao Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1001252-98.2025.4.01.3906

Joao Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 1024170-62.2025.4.01.3400

Etevaldo Kleber Brandao Argolo

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1011438-74.2024.4.01.3500

Alejandro de La Vega

Universidade Federal de Goias

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1011438-74.2024.4.01.3500

Alejandro de La Vega

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 09:25

Exibir Processo