28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME Advogado do(a) APELADO: NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR - SP208908-A O processo nº 1000871-08.2020.4.01.3602 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/11/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:13

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME em 26/10/2021 23:59.
23/10/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal
12/10/2021 23:37

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 18:42

Juntada de recurso especial
24/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 00:13

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:20

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:08

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:56

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
20/07/2021 12:50

Conclusos para decisão
20/07/2021 12:27

Conclusos para decisão
20/07/2021 12:27

Juntada de Certidão
20/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME em 19/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:22

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 20:49

Juntada de contrarrazões
01/07/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 17:08

Juntada de embargos de declaração
18/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:53

Julgado procedente o pedido
09/06/2021 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2021 19:02

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2021 00:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
09/02/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 15:27

Conclusos para decisão
04/02/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
03/02/2021 22:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2021 14:10

Recebidos os autos
24/01/2021 14:10

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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