04/09/2025 22:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 22:56

Juntada de Documento RPV
29/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 17:08

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 15:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 10:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 07:58

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2025.
22/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 06:00

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000474-52.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA FABIANA DE ALMEIDA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557, ATHOS LUIZ DANTAS VIEIRA BORGES - TO7850, DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743, BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - TO8750 e CLEYVAN MIRANDA NASCIMENTO - TO9758 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

O INSS ofertou proposta de acordo, aceito em sua integralidade pela parte autora.

Com base no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Intime-se o INSS para implantar o benefício.

Em seguida, expeça-se RPV no valor acordado entre as partes, com o destaque dos honorários contratuais.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as obrigações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
20/03/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 16:58

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 16:58

Homologada a Transação
17/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:51

Juntada de manifestação
27/02/2025 06:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:46

Juntada de contestação
14/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
07/01/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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