28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JN TORNEARIA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO - AM12031-A, WALBER PRATA DE MENDONCA - AM11816-A O processo nº 1050208-03.2023.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/08/2024 10:27

Recebidos os autos
14/08/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030539-61.2024.4.01.3900

Gabriela Fernandes Guimaraes

Universidade Federal do para

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0010993-54.2002.4.01.3400

Transbrasil S/A Linhas Aereas

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Erica Silvestri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1024479-83.2025.4.01.3400

Edna Esteves Bezerra

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1024470-24.2025.4.01.3400

Elvio Cesar Salviano

Uniao Federal

Advogado: Alessandro Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1050208-03.2023.4.01.3200

Jn Tornearia LTDA

Delegado da Receita Federal Manaus/Am

Advogado: Walber Prata de Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2023 15:51

Exibir Processo